Ação pede que Justiça declare que Kassio Marques não tem reputação ilibada nem notável saber jurídico

Chegou à Justiça Federal em Brasília uma ação pedindo que seja declarada a “inexistência de notável saber jurídico e reputação ilibada” do desembargador Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo.

O pedido se baseia nas revelações da Crusoé de que Kassio plagiou trechos de sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Os autores da petição também dizem que o pós-doutorado do desembargador na Universidade de Messina, na Itália, é “uma invencionicee”, já que foi “apenas um ciclo de seminários”.

Kassio será sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira, 21.

A petição é assinada pelo advogado Rafael Fernandes Carreira Costa, que representa Antonio Vagner Pimentel, que se apresenta como autônomo; o oficial da reserva da Marinha Martem Sarmento Garcia; e o empresário Thomas Raymund Korontai.

De acordo com o pedido, “uma pessoa notável é aquela cuja obra o possibilitou ter fama e renome pela excepcional performance em alguma coisa ou feito”. Mas, “até poucos dias atrás, nunca se ouviu falar no desembargador Kassio Nunes Marques, ele não tem renome na academia jurídica brasileira, e as obras que tem em seu nome tiveram partes plagiadas, como alhures, já foi descrito nos fatos. Não existe um notável saber jurídico”, dizem.

Os autores também dizem que o Senado define como alguém de “reputação ilibada” uma pessoa que tenha “reconhecida idoneidade moral”. E, para os peticionários, “uma pessoa que comete plágio em trabalho acadêmico, para obter aprovação em dissertação de mestrado e inventa um pós-doutorado, não tem idoneidade moral ou integridade, é sem sombra de dúvida uma mancha”.

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