A Semana em 5 Pontos: Bolsonaro isolado no Alvorada

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:

1) MEC com ministro

A semana começa com o Ministério da Educação, enfim, tendo um novo titular: Milton Ribeiro foi nomeado na última sexta-feira (10).

A data de sua posse ainda não foi divulgada, pois depende da agenda de Jair Bolsonaro, que está em isolamento após anunciar que pegou Covid-19.

Ribeiro é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos (SP) e ex-vice-reitor da Universidade Mackenzie. No governo, já integrava a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Sua indicação tem sido atribuída a André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública.

2) Bolsonaro no Alvorada

Jair Bolsonaro deve continuar trabalhando do Palácio da Alvorada. Ele fará novo exame de Covid-19.

O presidente pode sancionar o novo marco legal do saneamento básico, aprovado no Senado no último dia 24.

Bolsonaro também deve assinar o decreto que vai regulamentar a Medida Provisória 936, que trata da suspensão de contrato de trabalho e de redução de salário durante a pandemia.

3) Vai ter reforma tributária?

O presidente da comissão especial da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB), aguarda uma resposta de Davi Alcolumbre sobre a retomada dos trabalhos do colegiado em meio à pandemia da Covid-19.

A ideia de Rocha é realizar audiências públicas por meio de videoconferências, seguindo plano de trabalho já apresentado antes do início das sessões remotas.

Enquanto isso, Rodrigo Maia já avisou que, se ninguém se mexer no Senado até terça-feira (14), vai recomeçar na Câmara o debate sobre o tema.

4) PEC do Fundeb na pauta

Ainda no Legislativo, está prevista sessão do Congresso para quinta-feira (16), para análise de vetos presidenciais, entre eles o veto à ampliação do auxílio emergencial.

Outro destaque será a provável votação da PEC do Fundeb na Câmara. Na semana passada, a relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou seu parecer tornando o fundo permanente e aumentando o aporte da União de 10% para 20% do total dos recursos.

O assunto será discutido na tradicional reunião de líderes.

A Câmara também começa a debater nesta semana o polêmico projeto das fake news.

No Senado, Hamilton Mourão participará na terça-feira (14) de videoconferência para tratar das ações do governo contra o desmatamento na Amazônia.

5) Olho no Judiciário

No Judiciário, apesar do recesso, continuaremos de olho na guerra entre a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República.

Monitoraremos o caso Fabrício Queiroz: o amigo da família Bolsonaro, investigado no esquema da suposta “rachadinha” de Flávio Bolsonaro, ganhou prisão domiciliar na semana passada.

E, claro, seguiremos acompanhando as movimentações nos inquéritos do STF e em decisões urgentes relacionadas à pandemia.