A primeira missão do futuro ministro da Secom, Sidônio Palmeira, será tentar vencer a narrativa sobre a instrução normativa da Receita Federal relacionada ao monitoramento de transações via Pix com valores acima de 5 mil reais.

O governo federal argumenta que não há qualquer possibilidade de taxação do pix, apesar disso, o monitoramento da Receita abre margem para que outras cobranças ocorram, como o Imposto de Renda, por exemplo.

Nesta segunda-feira, Palmeira terá uma reunião com Lula às 9h para discutir a nova estratégia de comunicação do governo federal. O novo secretário de imprensa, Laércio Portela, também deve participar do encontro.

Palmeira tomará posse oficialmente nesta terça-feira.

Novas diretrizes

As novas diretrizes, que começaram a vigorar em 1º de janeiro, estabelecem que transferências via Pix superiores a 5 mil reais mensais para pessoas físicas e 15 mil reais para pessoas jurídicas serão monitoradas.

A mudança também se aplica às operadoras de cartões de crédito e instituições financeiras digitais, que agora são obrigadas a reportar à Receita Federal operações que ultrapassem esses limites.

Historicamente, bancos tradicionais e cooperativas de crédito já eram obrigados a informar transações dessa natureza.

Além disso, a Receita anunciou uma atualização no processo de fiscalização para incorporar instituições financeiras mais recentes, como fintechs e carteiras digitais. A Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), que existia desde 2003, foi extinta e substituída por um módulo específico dentro da plataforma e-Financeira, que centraliza informações sobre cadastro, abertura e fechamento de contas e operações financeiras.

A e-Financeira está integrada ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), estabelecido em 2007, que também gerencia informações relacionadas às notas fiscais eletrônicas.

Secom

No fim do ano, as críticas sobre o trabalho de Pimenta se intensificaram entre os aliados de Lula.

Ele é apontado como um dos grandes responsáveis pelos problemas do governo Lula, que admite apenas uma falha em seu governo: a dificuldade de se comunicar, que impede a população brasileira de enxergar as maravilhas que o petista imagina estar fazendo.

Lula reclamou da comunicação em seminário promovido pelo PT.

O fim da era Pimenta também marca uma nova vitória da primeira-dama, Janja da Silva, que tenta impor a própria visão de comunicação institucional. Para ela, Lula precisa aparecer mais e ser mais combativo nas redes sociais.