A PEC Renan
O STF, para salvar Renan Calheiros, pode tomar uma decisão claramente inconstitucional...
O STF, para salvar Renan Calheiros, pode tomar uma decisão claramente inconstitucional.
De acordo com o Estadão, o plenário negocia acatar “apenas em parte o mérito da ação proposta pela Rede pelo afastamento de Renan da presidência do Senado. A intenção é garantir o senador na função de comando, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer”.
Como é que eles podem fazer isso?
A Carta Constitucional diz que o presidente do Senado assume a Presidência da República. Só não vale no caso de Renan Calheiros? O STF vai aprovar a PEC Renan?
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