A oito meses das eleições, presidenciáveis não têm programas econômico e de governo
A oito meses das eleições, os eleitores não conhecem os projetos econômicos dos candidatos à Presidência da República e sequer os programas de governo. A legislação eleitoral no Brasil obriga que os postulantes apresentem as propostas no ato de registro da candidatura, que pode ser feito até 15 de agosto. O primeiro turno ocorrerá em 2 de outubro. Na prática, nenhum deles divulga os planos com antecedência...
A oito meses das eleições, os eleitores não conhecem os projetos econômicos dos candidatos à Presidência da República e sequer os programas de governo. A legislação eleitoral no Brasil obriga que os postulantes apresentem as propostas no ato de registro da candidatura, que poderá ser feito até 15 de agosto. O primeiro turno ocorrerá em 2 de outubro. Na prática, nenhum deles divulga os planos com antecedência.
Para piorar, a norma vigente no país não define qualquer padrão para a elaboração do documento e os candidatos não podem ser cobrados, se eleitos, em caso de descumprimento do programa apresentado.
Volgane Carvalho, secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou que os programas de governo são peças ficcionais, já que os candidatos não podem ser cobrados posteriormente por promessas não cumpridas.
“Eu defendo que nós temos que enxergar os direitos políticos em perspectivas mais amplas. Uma delas é o direito a adequada informação ao eleitor. Só com a informação completa ele estaria plenamente capacitado para realizar a escolha do candidato”, disse.
Segundo Carvalho, os legisladores deveriam criar parâmetros básicos para os programas de governo, além de exigir que os documentos fossem divulgados com antecedência para que os eleitores pudessem conhecer os planos dos candidatos.
Jorge Mizael, cientista político e diretor da consultoria Metapolítica, disse que os candidatos têm feito declarações genéricas sobre os diversos temas que devem ser abordados nos planos econômicos e nos programas de governo. Entretanto, a oito meses das eleições, nenhum deles apresentou um projeto.
“Isso é uma decepção. Não temos lideranças políticas capazes de propor um debate sério sobre reformas e medidas que precisam ser tomadas. Não conseguimos furar a bolha de polarização. E faz sentido manter a corda tensionada para evitar um debate mais qualificado”, disse.
Segundo ele, o debate político e eleitoral no Brasil é raso e não há interesse em mudar essa perspectiva.
O economista Roberto Ellery Júnior, professor da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que a ausência de planos econômicos e programas de governo, a oito meses das eleições, mostra a falta correção dos candidatos com os eleitores.
“Cada candidato diz uma coisa. O correto seria que cada um deles apresentasse um plano bem delineado e não um arquivo em Power Point. Fica a impressão de que os candidatos não estão prontos para assumir o governo. Parece que eles só vão começar a trabalhar na transição ou depois de assumirem o mandato. Os programas tinham de detalhar até projetos de lei e reformas que pretendem enviar ao Congresso”, disse.
Segundo Ellery, a cobrança pela apresentação antecipada dos planos de governo deveria ser feita pela população.
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