Duas semanas após conseguir aprovar a urgência do polêmico projeto de lei que equipara o aborto depois de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, a bancada da Bíblia vai tentar emplacar uma nova proposta, agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara: o projeto de lei que declara a Bíblia sagrada como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil.

A proposta, do deputado Pastor Isidório (Avante-BA, foto), está na pauta da CCJ desta terça-feira, 25, para análise de sua constitucionalidade. Caso seja aprovado o parecer, o texto pode seguir para a votação no plenário da Casa.

Em maio deste ano, o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP), relator do projeto de lei, votou pela constitucionalidade da proposta, argumentando que ela não afronta a Constituição Federal, nem apresenta problemas jurídicos ou de técnica legislativa, embora o texto possa ser aperfeiçoado, na visão do parlamentar.

O autor da proposta argumenta que transformar a Bíblia em patrimônio cultural brasileiro é o reconhecimento do seu “poder terapêutico, curador, histórico, libertador, restaurador, revelador e principalmente profético”.

“Para a maior parcela do cristianismo a Bíblia é a palavra de Deus, portanto ela é mais do que apenas um bom livro, é a vontade de Deus escrita para a Humanidade. Para os cristãos, nela se encontram, acima de tudo, as respostas para os problemas da humanidade e a base para princípios e normas de moral”, afirma o parlamentar na proposta.

“Até os ateus possuem em suas bibliotecas este universal e respeitável livro, marcador referência na cultura dos povos com suas várias etnias e religiões”, acrescenta o Pastor Isidório no projeto de lei que será analisado pela CCJ.

Na semana passada, ao assumir a Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) listou essa proposta como uma das prioridades da FPE para o atual mandato. Ele também é autor de um projeto de lei com teor semelhante.

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