Além de rever a decisão do governo Lula (PT) que acabou com a isenção do imposto de renda sobre os pagamentos aos pastores, a bancada evangélica pretende pressionar o Executivo para ganhar outros benefícios fiscais. Deputados se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada e anunciaram a criação de uma comissão de trabalho para discutir o tema.

O grupo, que envolverá o Ministério da Fazenda, a Receita, o Tribunal de Contas de União e a Advocacia-Geral da União, foi um aceno do governo petista aos integrantes da bancada evangélica. Deputados já trabalham, no entanto, com a expectativa de conquistar outros tipos de isenções sobre os auxílios trabalhistas pagos aos pastores.

A medida é vista como uma forma de a bancada pressionar o governo em troca de apoio dentro do Congresso Nacional. O grupo, que reúne mais de 130 parlamentares, vive um racha desde o início da legislatura, pois deputados próximos aos ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resistem em se aproximar de Lula.

As negociações com Haddad estão sendo lideradas pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A dupla defende internamente mais pragmatismo em relação ao governo como forma de avançar com as pautas de interesse do grupo.

“Nós vamos construir junto com a FPE [Frente Parlamentar Evangélica] uma comissão onde serão discutidos vários pontos, várias frentes que vamos restabelecer. Nesse diálogo a gente espera que ao final seja com o desdobramento positivo de clareza sobre a regulamentação”, disse Silas Câmara.

O encontro com Haddad contou ainda com a presença dos deputados David Soares (União-SP) e Marcos Soares (União-RJ), filhos do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Em 2020, David Soares foi autor de uma emenda que perdoou mais R$ 1 bilhão em dívidas das igrejas com a Receita Federal.

PEC amplia isenção para os templos religiosos

Além disso, Marcelo Crivella é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para os templos religiosos. O texto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vem sendo negociado diretamente com integrantes do Palácio do Planalto.

A proposta estende a imunidade tributária de igrejas para compra de bens para construção, reforma dos templos e prestação de serviços. Os ajustes buscam definir o escopo da imunidade tributária especificamente para os templos sem fins lucrativos.

O benefício seria ampliado também para igrejas ou templos de qualquer denominação que tenham serviços de assistência social, como creches e asilos. A expectativa é de o texto seja levado ao plenário da Câmara ainda neste primeiro semestre de 2024.