A imparcialidade (ou não) de Gilmar
As declarações públicas do ministro do STF sobre Jair Bolsonaro mais uma vez levantam questionamentos sobre a possível quebra de imparcialidade do decano
As declarações públicas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre os casos envolvendo Jair Bolsonaro (PL) mais uma vez levantam questionamentos sobre a possível quebra de imparcialidade do decano do STF.
Como registrou a Folha de S.Paulo, é improvável que Gilmar seja afastado de julgamentos sobre o ex-presidente ou mesmo sofra qualquer sanção, embora a Lei Orgânica da Magistratura Nacional vede aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.
O ministro do Supremo insiste em criticar publicamente Bolsonaro e antecipar seu entendimento sobre os casos que ainda estão em fase de inquérito.
‘Saímos de especulações para provas’
Em evento sobre descarbonização em Brasília, Gilmar Mendes comentou as investigações que levaram ao indiciamento de Bolsonaro por falsificação de certificados de vacinas de Covid.
Para o magistrado, houve um salto “de especulações para provas”.
“Em se tratando das investigações gerais, e eu como um observador da cena já há muito tempo, raramente a gente teve avanços tão significativos. Nós saímos de especulações para provas”, disse.
Gilmar também afirmou ter ficado “admirado” com os dados obtidos pela Polícia Federal.
“Eles [os dados] são, de fato, muito convincentes de que algo muito ruim estava em marcha.”
No mesmo evento, Gilmar disse que o Brasil superou “armadilhas ditatoriais”, em indireta a Bolsonaro.
“Quando a gente vai a outros eventos no exterior, a gente encontra colegas de outras cortes internacionais que estão contando a causa dos desastres que sofreram. Contamos como nós superamos armadilhas ditatoriais. A história está aí para a gente ver, inclusive nas notícias dos últimos dias.”
‘Parece que foi uma confissão’
Em fevereiro, Gilmar foi questionado, em entrevista ao Estadão, se a declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe era uma admissão de culpa, como defendem os investigadores da Polícia Federal, e respondeu:
“Parece que sim. Que todos sabiam”, disse o magistrado.
No entendimento do ministro do STF, Bolsonaro deixou a condição de “possível autor intelectual para pretenso autor material” da tentativa de golpe de Estado.
“Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, acrescentou.
Não é a primeira vez
Gilmar Mendes já teve a imparcialidade questionada por emitir opiniões antes do julgamento em outros casos, como o da nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil e na Lava Jato.
O ministro do STF, no entanto, nunca chegou a ser afastado em função disso.
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