O ministro Luis Roberto Barroso, que assume nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pretende trabalhar para resolver a questão da segurança jurídica no Brasil. O magistrado vai comandar a Corte pelo próximos dois anos no lugar ocupado atualmente pela ministra Rosa Weber.

“A segurança jurídica é decisiva para que se crie um bom ambiente de negócios e esse é um dos compromissos que o STF tem e eu mesmo vou me empenhar para nos aprofundarmos na minha gestão“, disse Barroso nesta segunda-feira (25) em participação na Fides 2023, evento interamericano de seguros.

O ministro reforçou ser necessário que o ambiente jurídico ajude os setores produtivos. “É importante ter segurança jurídica, ter previsibilidade das condutas [jurídicas] e uma certa estabilidade da jurisprudência. São temas que me são caros e pretendo ter atenção a eles à frente do STF.”

Roberto Barroso tem 65 anos e está na Corte desde junho de 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga deixada por Ayres Britto. O ministro nasceu em Vassouras (RJ) e é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Uerj.

O ministro deve permanecer na Corte até 11 de março de 2033, quando completará 75 anos.