A fragilidade jurídica do ‘salve o Rio’
Rodrigo Maia deu sua opinião hoje sobre o projeto de lei do pacote 'salve o Rio', que prevê contrapartidas. Como já noticiamos, o governo quer usar o Rio como referência para os casos de outros estados em grave situação financeira...
Rodrigo Maia deu sua opinião hoje sobre o projeto de lei do pacote ‘salve o Rio’, que prevê contrapartidas. Como já noticiamos, o governo quer usar o Rio como referência para os casos de outros estados em grave situação financeira:
“A gente sabe que é difícil, não adianta a gente negar. Mas o nosso papel é dialogar e encontrar um caminho.”
O Antagonista sabe que Cármen Lúcia concedeu a liminar antecipando efeitos do pacote do Rio, “com o coração na mão” — o assunto é muito delicado juridicamente. A decisão da presidente ainda será analisada pelo plenário do STF. Michel Temer torce pelo aval da corte em nome da “governabilidade” e da “pacificação”.
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