A criação de um TFR-6 para Minas Gerais será uma aberração contra a Constituição A criação de um TFR-6 para Minas Gerais será uma aberração contra a Constituição
O Antagonista

A criação de um TFR-6 para Minas Gerais será uma aberração contra a Constituição

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 19.05.2020 16:37 comentários
Brasil

A criação de um TFR-6 para Minas Gerais será uma aberração contra a Constituição

Os cinco Tribunais Regionais Federais criados pela Constituição de 1988, baseados no sistema americano federalista, têm a sua jurisdição estendida para mais de um estado justamente para que os seus magistrados não fiquem sob a pressão e influência de um governador ou de políticos de um estado...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 19.05.2020 16:37 comentários 0
A criação de um TFR-6 para Minas Gerais será uma aberração contra a Constituição
Foto: Emerson Leal / STJ

Os cinco Tribunais Regionais Federais criados pela Constituição de 1988, baseados no sistema americano federalista, têm a sua jurisdição estendida para mais de um estado justamente para que os seus magistrados não fiquem sob a pressão e influência de um governador ou de políticos de um estado.

A criação de um TRF somente para Minas Gerais rompe com esse conceito. Será o primeiro tribunal regional federal estadual, uma contradição em termos, com todas as consequências nefastas que isso acarreta em termos de interferências políticas localistas, paroquiais.

Essa aberração contra a Constituição abre caminho para que cada estado tenha o seu próprio Tribunal Regional Federal.

É a estadualização da Justiça Federal.

 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Crusoé: Khamenei faz piada ao cantar vitória do Hezbollah

Visualizar notícia
2

O radicalismo islâmico e os terroristas mais perto do que imaginamos

Visualizar notícia
3

Josias Teófilo na Crusoé: A política woke foi vencida?

Visualizar notícia
4

Hezbollah confirma morte do líder Hassan Nasrallah

Visualizar notícia
5

Quem é o maior apresentador de TV de todos os tempos?

Visualizar notícia
6

Israel em “alerta máximo” após morte de líder do Hezbollah

Visualizar notícia
7

Lula quer a paz, desde que Ucrânia e Israel sejam varridos do mapa

Visualizar notícia
8

“Morte de líder do Hezbollah torna o mundo um lugar mais seguro”

Visualizar notícia
9

Impeachment de ministro do STF não é desejável no debate, diz Barroso

Visualizar notícia
10

General iraniano também foi morto em ataque no Líbano

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Wal do Açaí é agredida em evento de campanha no Rio de Janeiro

Visualizar notícia
2

João Pessoa: prisão da primeira-dama eletriza disputa eleitoral

Visualizar notícia
3

‘Coaches da sedução’ se tornam réus por ‘curso de pegação’

Visualizar notícia
4

Netanyahu alerta Irã: “Não há lugar fora do nosso alcance”

Visualizar notícia
5

Rússia condena morte de líder do Hezbollah

Visualizar notícia
6

“Medida de justiça”, diz Biden sobre morte de líder do Hezbollah

Visualizar notícia
7

Rodolfo Borges na Crusoé: Viúvas de Jorge Jesus, porém honestas

Visualizar notícia
8

Solidariedade vai ao STF contra as bets

Visualizar notícia
9

Abbas, que se reuniu com Lula na ONU, lamenta morte de líder do Hezbollah

Visualizar notícia
10

Exército de Israel intercepta míssil disparado do Iêmen

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Constituição de 1988 Justiça Federal Minas Gerais Otávio de Noronha TRF-6
< Notícia Anterior

Filho de Mandetta no plenário da Câmara

19.05.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Bancos travam linha de crédito do BNDES

19.05.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Chuva volta a cair no Distrito Federal depois de 157 dias

Chuva volta a cair no Distrito Federal depois de 157 dias

Visualizar notícia
Wal do Açaí é agredida em evento de campanha no Rio de Janeiro

Wal do Açaí é agredida em evento de campanha no Rio de Janeiro

Visualizar notícia
Kawasaki Versys 1100 tem novidades para 2025

Kawasaki Versys 1100 tem novidades para 2025

Visualizar notícia
Superfungo: Caso é confirmado em hospital de Belo Horizonte

Superfungo: Caso é confirmado em hospital de Belo Horizonte

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.