9 x 2 – STF julgará amanhã no plenário anulação das condenações de Lula
Por 9 a 2, o Supremo decidiu julgar no plenário, amanhã, o recurso da PGR contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula. A defesa de Lula queria levar o caso para a Segunda Turma da Corte...
Por 9 a 2, o Supremo decidiu julgar no plenário, amanhã, o recurso da PGR contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula. A defesa de Lula queria levar o caso para a Segunda Turma da Corte.
Votaram pelo julgamento no plenário Edson Fachin, Kassio Marques, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Contra votaram apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
A defesa de Lula queria levar o recurso para a Segunda Turma porque o plenário pode tornar sem efeito a decisão que declarou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex.
No início de março, ao decidir pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, Fachin declarou a perda de objeto da suspeição. Mesmo assim, a Segunda Turma deu sequência ao julgamento sobre o assunto e, por 3 a 2, apontou a parcialidade de Moro contra Lula.
Amanhã, quando o julgamento sobre a anulação das condenações for retomado, os ministros poderão referendar a perda de objeto da suspeição, o que anularia a decisão da Segunda Turma.
A suspeição tem efeitos mais amplos que a incompetência, pois anula não só as condenações, mas toda a investigação e as provas colhidas no processo.
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