Uma excelente notícia para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou nesta quarta-feira (13), com a publicação do decreto 11.947 no Diário Oficial da União (DOU).

A decisão do governo federal de antecipar o pagamento do 13º salário já para o primeiro semestre de 2024 tem despertado a atenção e o interesse dos beneficiários.

Por que a antecipação do 13° salário, é uma boa notícia?

A prática de antecipar o 13º salário aos beneficiários do INSS não é nova, tendo sido adotada desde 2020 como uma forma de auxiliar financeiramente essa parcela da população em momentos chave do ano.

Para 2024, a antecipação significa que o adicional será pago ainda no primeiro semestre, mudando o calendário tradicional que previa esses pagamentos apenas para o final do ano.

Esse adiantamento ajudará muitas famílias a organizarem melhor suas finanças, especialmente em períodos de maiores gastos.

Como funcionará o pagamento?

De acordo com o recente decreto, o pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas.

A primeira está prevista para o final de abril ou início de maio e a segunda parcela no final de maio ou início de junho.

Importante frisar que esse adiantamento acompanhará o calendário regular de pagamentos mensais dos beneficiários, ou seja, não haverá necessidade de procedimentos adicionais para receber essa antecipação.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Os beneficiários do INSS elegíveis para receber o 13º são aqueles que recebem aposentadorias, auxílios por incapacidade temporária (conhecido antes como auxílio-doença), auxílio-acidente, pensões por morte e auxílio-reclusão.

Vale reiterar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não estão incluídos na lista de elegíveis para o 13º salário, uma vez que a legislação que rege o BPC/Loas não prevê este benefício.

Datas importantes para o calendário do beneficiário

• Primeira parcela do 13º: Prevista para ser paga no final de abril ou início de maio.

• Segunda parcela do 13º: Programada para o final de maio ou início de junho.

Essa antecipação sem dúvida traz uma certa tranquilidade financeira para quem depende destes pagamentos.

Além de auxiliar no planejamento financeiro pessoal, a medida injeta dinheiro na economia num momento oportuno, potencializando o consumo e ajudando a movimentar diferentes setores.