Toffoli vota contra marco temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o relator ministro Edson Fachin e votou contra o marco temporal no julgamento que foi retomado pelo Plenário da corte nesta quarta-feira (20)...

20.09.2023 16:23 | 2 minutos de leitura

STJ nega novo recurso de Robinho

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes, negou novo recurso da defesa de Robinho, alvo de pedido da Itália para que cumpra pena criminal no Brasil por estupro. Os advogados do ex-jogador...

20.09.2023 15:31 | 2 minutos de leitura

OAB se posiciona contra plenário virtual no julgamento dos réus do 8/1

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o plenário virtual no julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos que pediu que a decisão seja reconsiderada...

19.09.2023 20:16 | 2 minutos de leitura

Torres alega "estresse agudo" após não se apresentar à Vara de Execução Penal

O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres (foto) alegou "estresse agudo" após não comparecer à apresentação semanal obrigatória junto à Vara de Execução Penal (VEP). A informação consta de um relatório médico apresentado pela defesa do policial federal à Justiça...

19.09.2023 19:20 | 1 minuto de leitura

Anular multas de empreiteiras pode dar prejuízo de R$ 22 bi

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com representação para que a Corte acompanhe os procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais a serem adotados a partir da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão ministerial quer que o Carf se abstenha de invalidar tributos e multas....

15.09.2023 17:12 | 2 minutos de leitura

“Patético e medíocre”, diz Moraes a advogado de réu do 8/1

O clima esquentou entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o advogado de Thiago Assis Mattar, logo após a sustentação oral da defesa. Durante sua manifestação...

14.09.2023 16:19 | 2 minutos de leitura

Representação do MPTCU pede alerta ao Congresso sobre riscos da minirreforma eleitoral

Após a aprovação do texto-base da “minirreforma eleitoral” pela Câmara dos Deputados ontem (13), o Ministério Público junto ao TCU entrou com uma representação com pedido de medida cautelar contra a PEC 09/2023 junto ao Tribunal de Contas da União...

14.09.2023 14:13 | 2 minutos de leitura