OAB pede ao STF informações sobre espionagem contra advogados

A OAB vai pedir Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal...

20.10.2023 15:45 | 2 minutos de leitura

Barroso monitora as investigações sobre o assassinato de juiz de Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso conversou nesta sexta-feira, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; com a governadora do estado, Raquel Lyra...

20.10.2023 14:58 | 2 minutos de leitura

MPF pede veto e diz que PL do marco temporal é inconstitucional

O Ministério Público Federal (MPF) declarou nesta quinta-feira (19) que o Projeto de Lei nº 2903/2023, que determina as regras do marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas, é inconstitucional. Aprovado com urgência pelo Senado no dia 27 de setembro e anteriormente tramitando na Câmara como PL 490/2007, o projeto tem até sexta-feira...

19.10.2023 16:26 | 2 minutos de leitura

PGR defende que PF investigue doações via Pix a Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encaminhamento de uma representação para investigar doações feitas via Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) à Polícia Federal.

19.10.2023 15:53 | 2 minutos de leitura

STF confirma multa de R$ 75 mil do TSE a coligação de Bolsonaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de multar a Coligação pelo Bem do Brasil, vinculada ao então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em R$ 75 mil...

18.10.2023 18:42 | 2 minutos de leitura

MPF critica política de segurança do Rio e sugere diretrizes para ação federal

Em reunião realizada nesta terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) entregou um ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), criticando a atual política de segurança do Rio de Janeiro...

18.10.2023 17:20 | 2 minutos de leitura

MPF aciona X e União para combate à transfobia online

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o X (antigo Twitter) e a União, pedindo medidas efetivas contra a transfobia e em defesa dos direitos da comunidade transexual na internet. A iniciativa é do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias...

18.10.2023 16:47 | 2 minutos de leitura