Márcio Falcão

O recado do MP Eleitoral sobre a fidelidade partidária

O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral que fidelidade partidária é uma via de mão dupla entre o partido e o político, não podendo ser transposta automaticamente para siglas que possuem donos...

10.02.2020 09:10 | 2 minutos de leitura

Após divórcio, MP dá aval para ex de Magno Malta manter mandato na Câmara

O Ministério Público Eleitoral entende que o divórcio de um casal pode derrubar a tese de infidelidade partidária. Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, o MP deu aval para que a deputada federal Lauriete Malta, sem perder seu mandato na Câmara, possa se desfiliar do Partido Liberal, controlado no Espírito Santo por seu ex-marido e ex-senador Magno Malta...  

10.02.2020 09:00 | 2 minutos de leitura

Denúncia da Calvário usa nova regra do STF sobre ordem das alegações finais

O Tribunal de Justiça da Paraíba aplicou na denúncia da Operação Calvário o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que assegura aos delatados apresentarem as alegações finais depois dos réus que firmaram acordo de colaboração...

10.02.2020 08:35 | 1 minuto de leitura

Governo deve apostar em campanha publicitária pela privatização da Eletrobras

Assessores de Jair Bolsonaro avaliam que o processo de privatização da Eletrobras vai precisar de uma forte campanha publicitária para informar a população e quebrar resistências...

09.02.2020 09:00 | 1 minuto de leitura

Delação de Cabral pode provocar nova discussão no STF sobre PF fechar acordos

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça avaliam que a homologação da delação premiada de Sérgio Cabral pode provocar uma nova discussão sobre a competência da Polícia Federal para fechar acordos.  

08.02.2020 11:20 | 2 minutos de leitura

TCU vai apurar riscos de ingerência política na Eletrobras 

O Tribunal de Contas da União aprovou uma auditoria para apurar riscos para a Eletrobras diante de gestão ineficiente e ingerência política na empresa. A análise será feita para o relatório de contas de governo de 2020...

07.02.2020 19:00 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber encerra interpelação de Glenn contra Bolsonaro

Rosa Weber extinguiu uma interpelação judicial de Glenn Greenwald contra Jair Bolsonaro. A decisão é processual. Isso porque o presidente apresentou explicações ao STF classificando de discurso político a fala na qual chamou o americano de malandro por ter adotado crianças no Brasil...

07.02.2020 11:39 | 3 minutos de leitura