Márcio Falcão
Seus artigos
Brasil
CNJ determina que TRF2 apure participação de Bretas em eventos com Bolsonaro e Crivella
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou há pouco que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) apure se o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, praticou "atos de caráter político-partidário" e de "superexposição e promoção"...18.02.2020 17:20 | 1 minuto de leitura
Brasil
Celso de Mello não vai julgar ações sobre Lei de Abuso de Autoridade
Celso de Mello decidiu se afastar, por motivo de foro íntimo, das ações que questionam a constitucionalidade da nova Lei de Abuso de Autoridade. O decano do STF atuava como relator dos processos, que foram apresentados à Corte por magistrados e auditores...18.02.2020 15:19 | 2 minutos de leitura
Brasil
Ministros receberam com ressalvas alerta de risco de ataque ao STF
O alerta feito por Dias Toffoli aos colegas sobre a identificação de uma possível agressão a ministros do STF foi recebido com ressalvas por integrantes da Corte. Essa não foi a primeira notificação desse tipo de movimentação na chamada deep web com referências a ministros do Supremo -- e também a avaliação é a de que, desta vez, as menções eram mais genéricas...17.02.2020 15:12 | 1 minuto de leitura
Brasil
AGU descarta estudo orçamentário para juiz das garantias
Em mais uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal nas ações que discutem a constitucionalidade do juiz das garantias, a Advocacia-Geral da União afirmou que a implementação do instituto não requer nenhum estudo sobre impacto financeiro para o Judiciário...17.02.2020 14:00 | 2 minutos de leitura
Brasil
Receita tentou usar delação de Palocci contra consultoria do ex-petista
A Receita Federal tentou usar a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci em investigação contra a consultoria do ex-petista. O fisco pediu à Justiça o compartilhamento de trecho da colaboração fechada pelo político com a Polícia Federal para apurar eventuais ilícitos tributários da Projeto - Consultoria Empresarial e Financeira...17.02.2020 12:48 | 1 minuto de leitura