1 x 1 - Gilmar vota para trancar investigações em inquérito que apura vazamentos na CPI

O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, votou há pouco para trancar as investigações da Polícia Federal sobre a suposta divulgação de documentos sigilosos da CPI da Covid. Em outubro, o ministro havia pedido vista (mais tempo para análise)...

26.11.2021 06:30 | 2 minutos de leitura

STF retoma julgamento sobre inquérito que apura vazamentos na CPI

O plenário virtual da Segunda Turma do STF retomou há pouco o julgamento virtual que trata do pedido de Habeas Corpus feito pela CPI da Covid. Os senadores da comissão são contrários ao inquérito aberto pela Polícia Federal que apura suposto vazamento de informações sigilosas...

26.11.2021 06:15 | 1 minuto de leitura

Congresso pede que STF reconsidere decisão do orçamento secreto

O Congresso Nacional informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento da decisão que suspendeu a execução das emendas de relator e pediu que os ministros revoguem a decisão...

25.11.2021 21:39 | 3 minutos de leitura

STF adia para dezembro julgamento de ação sobre operações policiais no Rio

A retomada do julgamento de uma ação que discute operações policiais no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia foi adiada para 2 de dezembro. O julgamento estava na pauta desta quinta-feira (25), mas acabou não sendo analisada em razão do julgamento do marco legal do saneamento básico...  

25.11.2021 18:46 | 1 minuto de leitura

Nunes Marques recebe telefonema, interrompe voto e depois pede adiamento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem, na quarta-feira (1º), o julgamento sobre a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso após o ministro Nunes Marques (foto) receber telefonema, interromper voto e depois pedir adiamento...

25.11.2021 18:01 | 2 minutos de leitura

1 x 0 - Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamento

O presidente do STF, Luiz Fux, votou há pouco a favor do marco legal do saneamento básico. Para o ministro, "onde não há saneamento, não há saúde. Além disso, os números de saneamento básico no Brasil são preocupantes": mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada...

25.11.2021 17:20 | 2 minutos de leitura

Nunes Marques é relator da ação de Carlos Bolsonaro contra cúpula da CPI

O ministro Nunes Marques (foto) foi sorteado relator da notícia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (25) contra o comando da CPI da Covid...

25.11.2021 16:39 | 2 minutos de leitura