Supremo retrocede na reforma trabalhista

Por maioria, o STF declarou inconstitucional o novo sistema de sucumbência trazido pela Reforma Trabalhista. O voto vencedor foi do ministro Edson Fachin. As mudanças representam um retrocesso, considerando que as regras em vigor desde 2018 derrubaram em 30% o número de ações na Justiça do Trabalho, que chegaram a bater 4 milhões por ano...

20.10.2021 17:53 | 2 minutos de leitura

TSE marca julgamento de ações que pedem cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão pelo uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. Ambos os casos podem levar à cassação da chapa presidencial...

20.10.2021 15:36 | 1 minuto de leitura

Rosa Weber envia à PGR pedido de prorrogação sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do STF, enviou para a Procuradoria-Geral da República um pedido feito pela Polícia Federal para prorrogação de mais 45 dias para concluir as investigações do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin...

20.10.2021 14:54 | 1 minuto de leitura

Urgente: STJ confirma afastamento de governador do Tocantins

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quarta-feira (20), decisão que determinou o afastamento por seis meses do governador do Tocantins, Mauro Carlesse. O político é investigado por participação em esquema de corrupção e obstrução de investigações...

20.10.2021 14:39 | 2 minutos de leitura

Daniel Silveira pede novamente que STF revogue prisão

A defesa do deputado federal Daniel Silveira apresentou ao Supremo Tribunal Federal mais um pedido de revogação de prisão. Desta vez, para tratamento de saúde do parlamentar, que precisa de uma cirurgia no joelho. Desde segunda, os advogados já apresentaram três pedidos...

20.10.2021 13:55 | 1 minuto de leitura

"Parece que a coisa mais importante no Brasil é diminuir o poder do MP", diz Barroso

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que o país tem vivido momentos ruins e que a energia deveria ser colocada em "coisas importantes"...

20.10.2021 13:03 | 1 minuto de leitura

CPIs tipificam crimes, mas o importante é indicar fatos, diz Barroso

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (20) que não é incomum que CPIs tipifiquem crimes, mas que o importante é indicar fatos. O ministro disse que após as revelações do relatório, havendo indiciamento, cabe ao Ministério Público atuar...

20.10.2021 12:43 | 3 minutos de leitura