Base e oposição travam embate final na CPMI do 8 de janeiro

Marcada desde o início por disputas entre parlamentares da base e da oposição, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro terá nesta terça-feira (17) um novo embate sobre o texto do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ao longo dos últimos quatro meses, senadores e deputados divergiram diversas vezes sobre a condução dos trabalhos e acusações mútuas de blindagens e perseguições a determinado grupo político.

Além das provas colhidas por meio das quebras de sigilo de diversos investigados, o relatório da senadora será embasado nos 20 depoimentos que foram feitos pela CPMI. Na lista, nomes que estiveram no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e militares como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Os governistas, que são maioria dentro da CPMI, conseguiram ao longo dos meses barrar depoimentos de diversos integrantes do Palácio do Planalto, entre eles o ministro da Justiça, Flávio Dino, e nomes da Força Nacional. Apenas o general Gonçalves Dias, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e foi demitido após o 8 de janeiro, figura entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que foram ouvidos pela CPMI.

Por outro lado, a oposição, por meio do presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), acabou conseguindo travar depoimentos como o de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, que comandou o ministério da Defesa do ex-presidente.

A expectativa é de que a relatora faça o pedido de indiciamento de Bolsonaro por diversos crimes, entre eles tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de depor governo legitimamente constituído, peculato, uso de documento falso e corrupção de menores. Além disso, outros nomes do governo do ex-presidente como de Silvinei Vasques e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres também são dados como certos no relatório final de Eliziane.

O governo prepara uma tropa de choque para a última semana da CPMI, com a presença de todos os deputados e senadores da base governista na sessão de leitura do relatório desta terça e na votação do texto, marcada para esta quarta-feira (18). “A apresentação do relatório final da CPMI vai sacramentar de vez e botar pá de cal na teoria terraplanista que tentava responsabilizar governo, Congresso e Supremo pelos atos“, defendeu o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Mesmo com a maioria governista, o presidente da CPMI já separou uma hora da comissão para que a oposição apresente um relatório “paralelo” e contrário ao da senadora Eliziane Gama. Apesar de não ter chances de ser aprovado, a oposição acredita que esse momento vai servir para desacreditar os argumentos da relatora.

Organizado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, organiza junto a outros parlamentares esse segundo relatório e que deve pedir o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O argumento da oposição é de que o governo Lula tinha conhecimento dos alertas sobre os manifestantes e foi omisso.

Com a aprovação do relatório final, a investigação feita pela CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). São estes os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir a apuração dos fatos apresentados ou arquivar a apuração.

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