Na esteira da aproximação do Centrão com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destitui a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) (foto) do projeto de lei que trata sobre a regulamentação do mercado de carbono que tramita na Casa. Prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a matéria agora será relatada pelo deputado Aliel Machado (PV-PR).

Com isso, Aliel também será o responsável por relatar o projeto que trata sobre o mesmo assunto e que foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado Federal. O texto dos senadores contou com o apoio do governo, que agora pretende trabalhar para aprovar a matéria na Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

A intenção do governo Lula é aprová-lo no Congresso a tempo de apresentar a regulamentação do mercado de carbono como uma das marcas da atual gestão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP28, no fim de novembro. “A expectativa é trabalhar para que possa ser votado o mais rápido possível”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O PL do Senado regulamenta o mercado de carbono no Brasil para empresas que emitem acima de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa. O modelo é um sistema usado para compensar a emissão dos gases e beneficia empresas e países que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera.

Recentemente, Lira sinalizou ao Planalto que a pauta será uma das prioridades da Casa. “Um assunto que não pode continuar sendo adiado é a regulamentação do mercado de créditos de carbono. Mecanismo previsto no Protocolo de Quioto, ele pode constituir-se em importante incentivo para a redução de emissão de gases de efeito estufa, para o alcance das metas do país e para a criação de novos negócios, ideias e oportunidades”, defendeu o presidente da Câmara.