Alerj quer proibir condenados por racismo de assumir cargos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que impossibilita condenados por racismo e injúria racial no estado não possam ser nomeados para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que impossibilita condenados por racismo e injúria racial no estado não possam ser nomeados para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
De autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), o projeto tem como objetivo proibir a nomeação, tanto na administração pública direta quanto indireta, de indivíduos condenados pela Lei Federal que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, além de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou país de origem.
Carlinhos BNH ressalta que essa lei é uma forma do Estado contribuir ativamente no combate ao racismo. “A Alerj reconheceu a importância desse projeto, que nasceu diante de várias reportagens relatando o sofrimento de pessoas que foram vítimas de racismo. Impedir o acesso ao serviço público de condenados por esse crime abominável é uma forma do Estado mostrar à sociedade que não tolera nem compactua com práticas racistas”, disse o deputado
Agora, o próximo passo é aguardar a decisão do governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
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