Volume de emendas atrasa a reforma tributária no Senado
Após 100 dias em tramitação na Casa, relator Eduardo Braga afirmou que mais de 250 emendas foram apresentadas ao texto...
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-MA), anunciou nesta semana mais um adiamento na apresentação de seu parecer sobre a matéria no Senado Federal. A justificativa do emedebista foi que de que o tema gerou um amplo debate na Casa e mais de 250 emendas já foram apresentadas ao texto.
Agora, a expectativa é de que Eduardo Braga passe a produzir um relatório capaz de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa. Por se tratar de PEC, a reforma tributária precisa receber ao menos 49 votos em dois turnos de votações.
“Nos últimos 100 dias o que mais tenho feito é ouvir. Esta é a 10ª audiência pública da qual eu participo. Já atendi pessoalmente no gabinete mais de 100 audiências. A equipe técnica já concedeu mais de 250 audiências. São demandas de municípios, estados, setores produtivos. De toda ordem e de toda natureza“, disse Braga nesta quinta-feira (28).
Mais cedo, o Senado realizou uma sessão com prefeitos de diversas cidades do Brasil. Entre as demandas apresentadas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende que o texto tenha um equilíbrio entre Estados e municípios e um aprimoramento do Conselho da Federação.
O projeto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece uma simplificação de tributos federais, estaduais e municipais. Cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.
Os prefeitos avaliam, no entanto, que o modelo de gestão compartilhada e as mudanças no local de tributação poderão levar a uma queda do dinheiro arrecadado pelas cidades.
As disputas sobre o texto fizeram com que Eduardo Braga atrasa-se pelo menos duas vezes a apresentação de seu relatório. A previsão inicial era de que o texto fosse divulgado ainda na quarta-feira da semana que vem, 4 de outubro. Além disso, o emedebista sofreu ao descer de um avião, o que limitou sua mobilidade.
“A emenda constitucional vai ser um passo muito importante. Vai trazer simplificação, algo extremamente importante para o país. No entanto, fazer a simplificação tributária num país de dimensão continental exige que tenhamos muito cuidado para, ao simplificarmos, não errarmos“, disse Braga.
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