MPF cobra conclusão de estrada no Pará para garantir acesso de indígenas ao próprio território
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará que tome as medidas necessárias para a conclusão das obras da rodovia Transtembé, que ligará as regiões norte e sul da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, localizada no nordeste do estado...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará que tome as medidas necessárias para a conclusão das obras da rodovia Transtembé, que ligará as regiões norte e sul da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, localizada no nordeste do estado. O objetivo é garantir o acesso total de 2.500 indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor à área, por meio da construção de estradas que permitam a circulação dos povos nativos por todo o território, após o processo de desocupação realizado recentemente.
Representantes do povo Tembé se reuniram com o MPF em agosto deste ano para discutir as dificuldades encontradas após a retirada de posseiros e invasores da terra indígena, concluída em junho. Entre os desafios relatados para o pleno aproveitamento da área pelos povos nativos, destaca-se a falta de estradas e acessos para chegar às partes desocupadas ao sul. Segundo o cacique Kamiran Tembé, a população indígena que reside no norte enfrenta dificuldades para chegar ao sul e precisa contornar o território.
Para efetivar a reintegração dos indígenas à área, o MPF argumenta que é essencial interligar as estradas e acessos localizados no interior da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Além de facilitar a mobilidade e promover a circulação dos indígenas, isso contribuirá para uma maior integração entre as aldeias ao sul e ao norte do território. O órgão ressalta ainda que a não ocupação total do território pelos indígenas representa um sério risco de retorno de invasores à região, comprometendo o plano de desocupação.
Na recomendação, o MPF destaca que a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) está em processo de estudos e viabilização da rodovia e malha viária Transtembé, sob a responsabilidade da Secretaria de Transportes do Estado do Pará (Setran). O MPF esclarece que, ao contrário do entendimento da Setran, a criação e manutenção de estradas no interior de terras indígenas é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os estados e os municípios.
O Governo do Pará tem um prazo de dez dias para informar ao MPF sobre o acatamento ou não da recomendação. Além disso, o estado tem 30 dias para elaborar e apresentar um cronograma detalhado das obras, indicando os prazos de execução de cada etapa e o prazo final para conclusão das estradas necessárias para a reintegração total dos indígenas à área.
