Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União, nesta sexta-feira (22) que forneça informações sobre as medidas de proteção aos Yanomami em andamento, estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União, nesta sexta-feira (22) que forneça informações sobre as medidas de proteção aos Yanomami em andamento, estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das autoras da ação, os órgãos federais estariam descumprindo as determinações e, mesmo com a realização de algumas operações, o garimpo na Terra Indígena Yanomami teria crescido 4% de janeiro a junho deste ano.
De acordo com a Apib, há “enorme resistência” das Forças Armadas, que estariam atuando de forma deficiente ou com demora, em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões. Entre outros pontos, afirma que os alertas de garimpo na TI Yanomami foram interrompidos e que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias, dificultando o combate à mineração ilegal. Também sustenta que as cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária não estão sendo entregues ou entregues com demora, provocando perda de alimentos.
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