Moraes nega pedido da OAB por julgamento do 8/1 presencial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, na tarde desta quarta-feira (20), manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, na tarde desta quarta-feira (20), manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta terça-feira (19), o STF já havia negado o pedido do órgão, que argumentava que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões e que os advogados podem apresentar os seus argumentos de forma mais clara. “[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem”, diz trecho do documento.
Além do pedido de reconsideração, a OAB se posicionou de forma favorável à inclusão de julgamentos na pauta do plenário virtual desde que os advogados e STF concordem previamente, “tendo em vista a histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acatou um pedido do ministro Alexandre de Moraes e agendou a retomada do julgamento da primeira leva dos réus pelos atos de 8 de janeiro para a próxima terça-feira (26) no plenário virtual.
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