Rui Costa defende acelerar pautas no Congresso para impulsionar novo PAC
O ministro da Casa Civil quer agilizar a votação de propostas que modernizem a legislação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões...
O ministro da Casa Civil, Rui Cista, defendeu nesta segunda-feira (18) que o Congresso Nacional acelere a tramitação de projetos que tratem sobre licenças ambientais como forma de viabilizar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, ele quer agilizar a votação de propostas que modernizem a legislação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
“Outros projetos [de lei no Congresso] que visam, sem perder o compromisso da sustentabilidade, da defesa do meio ambiente, mas acelerar e modernizar a legislação ambiental, acelerar as licenças, sem perder, evidente, o objetivo maior que é a preservação do meio ambiente. Aquilo que é possível e como for possível que seja analisado e liberado rapidamente. Também buscaremos agilizar isso no Congresso“, disse Costa.
Sem citar a operação Lava Jato, o coordenador do novo PAC afirmou que houve um “desmonte” das empreiteiras brasileiras. De acordo com ele, é preciso viabilizar a formação de consórcios com empresas estrangeiras em obras de grande porte para garantir as obras do programa.
“Houve um desmonte da engenharia nacional, principalmente das grandes empresas de infraestrutura. Essas empresas disputavam e ganhavam muitas obras em vários continentes do planeta, vários países, e todo esse processo que tivemos comprometeu demais“, disse o ministro.
O novo PAC prevê investimento de R$ 1,7 trilhão, entre recursos da União, privados, estatais e financiamentos.
