26.11.2024
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Lula ficou com relógios de luxo e um colar de ouro branco que ganhou de presente em seu primeiro mandato. Os itens foram incorporados ao acervo pessoal do petista quando ele deixou a Presidência da República...
Lula ficou com relógios de luxo e um colar de ouro branco que ganhou de presente em seu primeiro mandato. Os itens foram incorporados ao acervo pessoal do petista quando ele deixou a Presidência da República.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União determinou que presentes considerados de caráter personalíssimo poderiam ficar com o ex-presidente. A regra passou a servir de base para os próximos chefes do Executivo. Porém, vale destacar que a corte entende que objetos de grande valor devem ser restituídos ao Estado brasileiro — o que tem sido usado como argumento para cobrar de Jair Bolsonaro a devolução de itens, um dos assuntos citados na delação de Mauro Cid.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
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