STF forma maioria para condenar segundo réu pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar à prisão Thiago Mattar, segundo réu julgado pelos atos de 8 de janeiro. A maioria dos ministros seguiu integralmente o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar à prisão Thiago Mattar, segundo réu julgado pelos atos de 8 de janeiro. A maioria dos ministros seguiu integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes, enquanto os votos discordantes chegaram apenas a poupar o réu de alguns dos cinco crimes apontados na acusação do Ministério Público Federal.
O réu é acusado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Em seu voto, o ministro relator Alexandre de Moraes votou para condenar Thiago pelos cinco crimes dos quais é acusado e propôs pena de 14 anos de prisão, além de multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser paga solidariamente entre os réus.
Segundo a votar o ministro Nunes Marques votou pela condenação a dois anos e seus meses de prisão por apenas dois crimes, e absolvição do réu por associação criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em seguida, o ministro Cristiano Zanin também acompanhou Moraes e votou pela condenação a 11 anos de prisão pelos cinco crimes. Já André Mendonça, votou pela condenação do réu a quatro anos e seis meses de prisão apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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