Lira alega que reserva de cadeiras femininas gera resistências na Câmara
PEC em tramitação na Casa prevê a destinação de 30% das vagas para candidatas do sexo feminino, mas não há consenso para aprovação dos deputados...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (14) que está buscando construir um acordo entre os líderes partidários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a reserva de vagas a mulheres no Legislativo. A proposta prevê a destinação de 30% das vagas para candidatas do sexo feminino, porém, segundo Lira, a medida enfrenta resistências na Câmara.
De acordo com o presidente da Câmara, “é mais salutar” garantir as cadeiras com as progressões previstas na PEC e corrigir distorções nas casas legislativas. “É um avanço e há uma progressão para garantir mais diversidade no Parlamento, mas a resistência (dos deputados) se dá pelo mérito, a reserva de cadeiras gera resistência”, explicou Lira após reunião de líderes .
A proposta estabelece que a cota mínima para mulheres valerá por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. A proposta pode ser deliberada pelos deputados no contexto da votação da minirreforma eleitoral, mas ainda não há acordo fechado sobre os percentuais.
