Restaurante é obrigado a servir água de graça em SP Restaurante é obrigado a servir água de graça em SP
O Antagonista

Restaurante é obrigado a servir água de graça em SP

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.09.2023 16:11 comentários
Brasil

Restaurante é obrigado a servir água de graça em SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta quarta-feira (13), uma lei que determina que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares ofereçam água potável filtrada de forma gratuita aos clientes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar imediatamente...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.09.2023 16:11 comentários 0
Restaurante é obrigado a servir água de graça em SP
Foto: Miguel Schincariol

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta quarta-feira (13), uma lei que determina que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares ofereçam água potável filtrada de forma gratuita aos clientes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar imediatamente.

Embora o governo ainda esteja trabalhando na elaboração de um decreto para definir detalhes sobre a aplicação da lei, sanções e prazos aos estabelecimentos, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (AbraselSP) já se manifestou contrária à nova regulamentação e pretende entrar com uma ação judicial alegando inconstitucionalidade.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Atila Jacomussi (Solidariedade) e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado no dia 8 de agosto. “Isso contribui para a prevenção de doenças. Será também um gesto simpático e de cortesia do estabelecimento para seus clientes”, disse o deputado ao Estadão.

Conforme estipulado pela legislação, os estabelecimentos devem fixar cartazes ou avisos visíveis no cardápio informando sobre a disponibilidade da água gratuita. Aqueles que não cumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções que serão definidas por meio do decreto de regulamentação.

Segundo a reportagem do Estadão, a seccional paulista da Abrasel considera a medida uma intervenção abusiva do Estado na iniciativa privada e planeja questioná-la judicialmente.

O advogado Percival Maricato, diretor institucional da AbraselSP, afirma que a lei é inconstitucional e que a intervenção do Estado na gestão das empresas só deve ocorrer em casos excepcionais.

Além disso, ele argumenta que a nova legislação é injusta, uma vez que a água representa um custo para os estabelecimentos. Segundo Maricato, “trata-se de uma interferência indevida na administração das empresas”.

Esportes

Mbappé vive últimos dias no PSG em tom melancólico

20.05.2024 19:50 3 minutos de leitura
Visualizar

Mansão de magnata réplica de Casa Branca é confiscada

Visualizar

Sala Antagonista #14: Rodolfo Reis, WeClever

Visualizar

Corpo de PM Lucas Angerami é encontrado no Guarujá após mais de um mês

Visualizar

Crusoé: "Falha técnica" causou acidente que matou presidente, diz Irã

Visualizar

Fluminense é denunciado pela Conmebol

Visualizar

Tags relacionadas

água atila jacomussi governo de São Paulo restaurantes Tarcísio de Freitas
< Notícia Anterior

Governo estuda 'Refis' para dívidas previdenciárias dos municípios

13.09.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Planejamento da fraude previa mais R$ 3 bi de rombo nas Americanas

13.09.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Corpo de PM Lucas Angerami é encontrado no Guarujá após mais de um mês

Corpo de PM Lucas Angerami é encontrado no Guarujá após mais de um mês

20.05.2024 19:38 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Amazônia em chamas: Cortes orçamentários amplificam a crise

Amazônia em chamas: Cortes orçamentários amplificam a crise

20.05.2024 19:24 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Porto Alegre teve a volta das aulas em 19 escolas municipais nesta 2°feira

Porto Alegre teve a volta das aulas em 19 escolas municipais nesta 2°feira

20.05.2024 18:57 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Deputados criticam Lula por volta do seguro DPVAT

Deputados criticam Lula por volta do seguro DPVAT

20.05.2024 18:57 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.