Dino diz que o Brasil avalia deixar o Tribunal Penal Internacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13) que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A declaração foi dada após o chefe da pasta ser questionado sobre as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Brasil.

“O presidente Lula alertou, corretamente, que há um desbalanceamento, em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como os Estados Unidos, a China e outros países importantes. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações. Foi um alerta que o presidente fez. É claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, disse o ministro.

Em março, o TPI emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra contra a Ucrânia. No mês passado, por exemplo, Putin não compareceu à Cúpula dos Brics, na África do Sul, pois ele corria o risco de ser detido no país. Por ser signatário do acordo que criou o tribunal, o Brasil deve cumprir os mandados caso o presidente russo também viesse ao país.

Na semana passada, Lula disse que uma eventual prisão de Putin caberá à Justiça brasileira, e não ao governo, se Putin participar da próxima reunião do G20 em 2024, que será sediada no Rio de Janeiro. De acordo com Dino, uma eventual prisão de Putin seria uma “decisão de natureza política”.

“Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI”, disse o ministro da Justiça.

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