Uma Lava Jato contra Jair Bolsonaro?

O Estadão diz, em editorial publicado nesta terça-feira (12), que as investigações contra Jair Bolsonaro conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estão se assemelhando às da Operação Lava Jato. “Há algum tempo se verificam perigosas semelhanças entre os métodos utilizados na Operação Lava Jato e o que vem fazendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito dos inquéritos das milícias digitais e atos antidemocráticos”, diz o jornal no texto Lava Jato 2.0.

O jornal destaca duas semelhanças em especial. Mencionando outro editorial, intitulado Abusos favorecem a impunidade, o texto lembra que “advertimos que o sr. Moraes não é juiz universal dos casos envolvendo Bolsonaro”. “Ora, foi esse equívoco sobre a competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba que levou à anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva”, compara.

“No entanto, Alexandre de Moraes não apenas parece indiferente a toda a jurisprudência relativa aos abusos da Lava Jato, como resolveu dobrar a aposta. No sábado passado, homologou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e, em seguida, suspendeu a prisão preventiva do militar, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o editorial, ressaltando que “prisão preventiva não é meio para obtenção de confissão ou delação”.

Essa foi uma das grandes críticas à Lava Jato, apesar de os responsáveis pela operação argumentarem sempre que foram fechados mais acordos com investigados soltos do que presos. “Muito utilizado na época da Lava Jato como forma de pressionar pessoas investigadas, esse método foi declarado ilegítimo pelo Judiciário e pelo próprio Legislativo, que, com a experiência da operação, aprovou a Lei 13.964/2019, fixando de forma ainda mais categórica as condições para a decretação da prisão”, diz o Estadão.

Para o jornal, “Alexandre de Moraes explicitou que a prisão de Mauro Cid tinha apenas o propósito intimidador, pois, tão logo foi homologada a delação premiada, o ministro determinou a soltura do militar”. O outro problema é que, depois de autorizar, em 2018, que a Polícia Federal celebrasse acordos de delação premiada, como fez agora com Cid, o próprio tribunal reconheceu, em 2021, “que não faz sentido haver delação sem o aval do Ministério Público, órgão titular da ação penal pública”. “Sob esse argumento, o plenário do STF anulou, por maioria de votos, a colaboração premiada celebrada entre a Polícia Federal e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Na ocasião, Alexandre de Moraes votou pela necessidade do aval do Ministério Público”, lembra o editorial.

O Estadão faz, com base em tudo isso, duas perguntas que classifica como retóricas. A primeira: “Se o mesmíssimo erro que ora desmoraliza a Lava Jato é cometido por um ministro do Supremo, deixa de ser erro?”. A segunda: “Quanto tempo levará para que as provas obtidas por essas investigações no STF, incluídas as da nova delação, sejam consideradas nulas pela Justiça?”.

“Assim como no auge da Lava Jato tudo parecia permitido porque o objetivo declarado era condenar Lula da Silva, hoje tudo parece válido para incriminar Jair Bolsonaro. Não era justiça então, não é justiça agora”, argumenta o jornal.

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