Para Lira, voto secreto do STF “ofusca princípio da transparência”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta terça-feira (5) a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de voto secreto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o deputado, o modelo “ofusca princípio da transparência”. “O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado“, defendeu Lira.

Lira afirmou ainda que o STF já tem muita visibilidade e é preciso que a sociedade saiba como os ministros votam em relação aos temas julgados. “É difícil avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com ela sobre. O que estamos vendo é o posicionamento firme de muitos juristas, inclusive ex-ministros, muito contra. Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade, agora vai ter uma com muita visibilidade sem saber como estão votandoMas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para [Lula] dar uma declaração como essa“, disse Lira.

Mais cedo, durante sua live semanal, Lula afirmou que a sociedade “não tem que saber” como votam os ministros da Suprema Corte. “A sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.

A defesa do modelo foi endossada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que classificou a sugestão como “um debate válido”. A fala de Lula veio após o constrangimento causado pelos votos do ministro Cristiano Zanin perante a base petista. O ex-advogado de Lula votou do lado do governo no julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mas nada leva a crer que estará alinhado às expectativas dos petistas nas próximas votações.

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