A assinatura da demarcação acontece em meio ao julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que, para o reconhecimento de uma área como território indígena, ela deve ter sido ocupada por povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

Lula demarcou as primeiras terras indígenas neste ano em abril, quando seis territórios foram reconhecidos pelo chefe do Executivo durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília.