Reforma administrativa: governo Lula tenta fugir do fantasma de Guedes

O governo Lula precisa encontrar uma forma de equalizar a reforma administrativa para fugir do fantasma do ex-ministro da Economia Paulo Guedes (foto).

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ameaça tramitar a reforma desenhada na gestão de Guedes. A movimentação afeta o funcionalismo público em cheio — categoria que foi uma forma motriz para Lula chegar ao terceiro mandato.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) estão reunidos na tarde desta terça-feira (5) para discutir o assunto.

Haddad, defende que não é o melhor momento para se realizar essa discussão e qualquer investida pode contaminar a pauta econômica no Congresso. A ideia dele é que a reforma administrativa só seja debatida após a aprovação da reforma tributária.

A reforma administrativa de Guedes prevê o corte de benefícios e mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias seriam dificultados ou até mesmo extintos.

Após concurso público, por exemplo, só os mais bem avaliados seriam efetivados. O servidor passaria por avaliações contínuas. As demissões teriam mecanismos facilitadores.

Mal-estar

O reajuste salarial dos servidores proposto pelo governo Lula desagradou a categoria, o que gerou um mal-estar.

A equipe econômica reservou R$ 1,5 bilhão para reajuste salarial dos servidores em 2024. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.

Segundo entidades de classe, o valor corresponde a cerca de 1% de correção. A categoria pede recomposição de 26%, devido o congelamento salarial desde 2016. Neste ano, o funcionalismo obteve reajuste de 9%.

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