Nunes Marques libera para julgamento seis ações do 8 de janeiro
O revisor dos processos do 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, liberou para julgamento seis processos dos ataques aos três poderes. Cabe à presidente da Suprema Corte, a ministra Rosa Weber, marcar a data de início das análises dos processos...
O revisor dos processos do 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques (foto), liberou para julgamento seis processos dos ataques aos três poderes. Cabe à presidente da Suprema Corte, a ministra Rosa Weber, marcar a data de início das análises dos processos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu que os réus seja julgador por: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR também ressalta que os ataques foram planejados com antecedência, com a intuição de um ato golpista.
Três das seis ações acusam Aécio Lucio Costa Pereira, João Lucas Vale Giffoni e Jupira Rodrigues de serem os executores dos ataques. Somando todas as acusações, os réus podem pegar até 30 anos de prisão.
Ao todo, o STF tem 1.395 réus para serem julgados, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou que a PGR que negocie acordos não processuais com parte dos réus que participaram dos atos de 8 de janeiro.
Além disso, a PGR pediu para Moraes que suspenda ações penais para acusados que podem ser beneficiados, assim livrando-os de um julgamento e possível pena de prisão. Essa medida beneficiaria 1.156 acusados que estavam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
Agora a PGR tem 120 dias para analisar os casos e enviar ao STF para validação.
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