Voto de Cristiano Zanin sobre marco temporal assombra a esquerda
Cristiano Zanin terá nesta semana uma chance para retomar algo do prestígio que ganhou entre a esquerda brasileira ao defender Lula nos processos da Operação Lava Jato. Para retomar ou perder completamente...
Cristiano Zanin (foto, em primeiro plano) terá nesta semana uma chance para retomar algo do prestígio que ganhou entre a esquerda brasileira ao defender Lula nos processos da Operação Lava Jato. Para retomar ou perder completamente. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (30) o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e a base do governo Lula já teme pelo pior.
No último sábado, Zanin votou contra o reconhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre violência policial contra os povos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul, como destaca o Estadão. Zanin acompanhou o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, e ficou ao lado de Nunes Marques e André Mendonça, os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro. Os quatro foram vencidos pelos votos dos outros sete ministros da corte.
Na semana passada, o ministro indicado por Lula como herói do progressismo contra a Lava Jato ficou isolado no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. A deliberação foi paralisada a pedido de André Mendonça quando a votação contava cinco votos a favor e apenas o de Zanin contra.
O ex-advogado de Lula já tinha se desgastado com a esquerda por votar contra a equiparação da homofobia ao racismo e a favor de manter a condenação de dois homens acusados de roubar objetos que totalizavam R$ 100. Para a deputada Duda Salabert (PDT-MG), Zanin parece “mais preocupado em manter a estrutura conservadora do Supremo do que em promover justiça para grupos historicamente excluídos”.
Marco temporal
O que está em jogo: o STF definirá se, para reconhecer uma área como território indígena, é preciso comprovação de que os indígenas ocupavam a terra quando a Constituição de 1988 foi promulgada. O julgamento tinha sido interrompido em junho a pedido de André Mendonça. A presidente da corte, Rosa Weber, pediu para ele liberar seu voto antes de ela se aposentar, no fim de setembro.
Até agora, o relator, Luiz Edson Fachin, votou contra o marco temporal e foi seguido por Alexandre de Moraes. Kassio Nunes Marques votou pelo marco temporal.
