Rodrigo Pacheco fala em “instabilidade tributária” sobre brecha na reforma

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou uma brecha na reforma tributária que permite aos governos estaduais a criação de novos impostos. Segundo ele, isso pode gerar “instabilidade tributária”.

O artigo 19, incluído no texto na última hora na votação do plenário da Câmara, permite que estados criem novos impostos com cobrança até 2043 para investimentos em infraestrutura e habitação.

“[O dispositivo] me parece dar uma instabilidade tributária no Brasil quando se outorga a estados e municípios essa condição de incrementar a carga tributária”, disse Pacheco nesta segunda-feira (21) em debate da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Isso acaba gerando uma indefinição muito forte de setores da sociedade, de um modo geral. Isso acho que tem que ser tratado com o [senador relator] Eduardo Braga a seu tempo, obviamente com a participação dos demais senadores”, acrescentou.

Na semana passada, Pacheco afirmou que a reforma tributária deveria ir a votação no plenário do Senado pelo começo de outubro.