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Crusoé: CPI das ONGs, a nova trincheira da oposição

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2 minutos de leitura 18.08.2023 08:40 comentários
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Crusoé: CPI das ONGs, a nova trincheira da oposição

Até agora fora dos holofotes do Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) no Senado vai ganhar...

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Crusoé: CPI das ONGs, a nova trincheira da oposição
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Até agora fora dos holofotes do Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) no Senado vai ganhar atenção dos parlamentares da oposição nas próximas semanas. O movimento ocorre devido ao esvaziamento da CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara, depois que partidos do Centrão decidiram substituir integrantes de oposição por outros mais simpáticos ao governo no colegiado. Os trabalhos, que poderiam se estender até meados de setembro, devem ser abreviados e o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) deve ser antecipado.

A CPI das ONGs foi instalada em junho no Senado, com o objetivo de investigar o repasse de verbas públicas para essas organizações pelo governo federal e a possível utilização inadequada desses recursos ao longo das últimas décadas. Prima-pobre das CPIs atualmente em funcionamento no Congresso, a das ONGs, na visão do relator Márcio Bittar (União-AC), foi na verdade subestimada e teria o condão de revelar esquemas de corrupção maiores até que o mensalão e o petrolão. Exageros à parte, os parlamentares conseguiram, nesse pouco tempo, trazer à tona indícios de relacionamento promíscuo entre dirigentes de ONGs e agentes do estado.

Os integrantes da CPI investigam, por exemplo, o poder de influência das ONGs em entidades públicas como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). No Pará, uma ONG assumiu a responsabilidade por emitir o Cadastro Ambiental Rural, uma função do Ministério do Meio Ambiente. Uma ONG do Maranhão é investigada por ter supostamente recebido R$ 1,4 milhão do Ibama para incentivar ações de pesca no ano passado, mas a entidade aparece como extinta nos registros da Receita Federal.

O pedido de abertura da CPI foi feito…

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