Câmara adia votação do PL da remuneração a artistas e a jornalismo

18.08.2026

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Câmara adia votação do PL da remuneração a artistas e a jornalismo

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1 minuto de leitura 15.08.2023 18:46 comentários
Brasil

Câmara adia votação do PL da remuneração a artistas e a jornalismo

Por falta de acordo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta o projeto de lei que estabelece o pagamento de direitos autorais a artistas e remuneração de veículos de imprensa. A expectativa era que a proposta fosse analisada pelo plenário da Casa (foto) ainda nesta terça-feira (15)...

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Câmara adia votação do PL da remuneração a artistas e a jornalismo
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Por falta de acordo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta o projeto de lei que estabelece o pagamento de direitos autorais a artistas e remuneração de veículos de imprensa. A expectativa era que a proposta fosse analisada pelo plenário da Casa (foto) ainda nesta terça-feira (15).

“Eu lamento que o acordo tenha retroagido. Eu só voto essa matéria quando tiver acordo”, declarou o presidente da Câmara.

“Nós temos um adversário comum no plenário e os dois setores que são importantíssimos. O setor todo de jornalismo, que merece a sua remuneração pelo que é veiculado nas nas plataformas, e a garantia de uma nova negociação de direitos autorais, com toda essa novidade digital que existe no mundo. O texto precisa ser acordado entre as duas partes para que as duas partes tenham algum êxito no plenário”, acrescentou Lira.

As propostas sobre a remuneração a artistas e empresas de jornalismo foram retiradas do PL das Fake News por enfrentar resistência na Câmara. O projeto é relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA).

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