A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o blogueiro Allan dos Santos pelo crime de ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Por maioria, a Corte acolheu na segunda-feira (7) o recurso do MPF para reformar a decisão da primeira instância, que havia rejeitado a denúncia.

O blogueiro vai responder na Justiça pelo crime de ameaça e, caso seja condenado, a pena pode variar de 1 a 6 meses de prisão, além de pagamento de multa.

Em 24 de novembro de 2020, Allan dos Santos publicou em seu canal Terça Livre, no YouTube – que conta com mais de um milhão de seguidores – um vídeo desafiando o ministro a enfrentá-lo pessoalmente. Conforme a denúncia, o blogueiro utilizou palavras de ódio, baixo calão e, em tom claramente ameaçador, disse que seria capaz de fazer mal a Barroso.

“Abusando de sua liberdade de expressão, um influenciador utiliza-se de sua comunidade para veicular promessas de violência a uma autoridade”, afirma o MPF no recurso.

A denúncia foi acolhida de forma parcial pelo TRF1, que rejeitou o pedido em relação ao crime de incitação à violência.