Lira e Pacheco acertam os ponteiros da reforma tributária

Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, terão sua primeira reunião conjunta do semestre nesta quinta-feira (3). Na pauta, segundo a presidência do Senado, está o debate sobre o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho.

O senador mineiro indicou que deve ter pressa na análise da PEC que reestrutura o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais simples de maneira gradual. Ele já indicou que deve colocar o texto para tramitar apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve diminuir o tempo de tramitação e facilitar uma possível promulgação ainda em 2023.

“Temos o senso de urgência, importância e relevância dessa reforma e o Senado certamente cuidará de aprová-la na CCJ e no plenário do Senado”, disse Pacheco em uma coletiva no último dia 11 de julho. À época, ele explicou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) não seria acionada, mas que atuaria em outras formas. “A Comissão de Assunto Econômicos certamente cumprirá um papel importante de debater a reforma tributária, mas ela não é instância de deliberação. A instancia de deliberação é a CCJ”, retrucou Pacheco.

Apesar disso, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), só deve apresentar um relatório ao texto aprovado pela Câmara a partir de outubro. Apesar disso, ele já indicou que vê um “novo cenário” no país com o encaminhamento da reforma tributária e do arcabouço fiscal — que ainda está em apreciação pela Câmara dos Deputados de Lira.

Outro que se mostrou confiante à época foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após se encontrar com Pacheco, ele se mostrou confiante numa aprovação rápida do texto.“Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias que vieram da Câmara, com a independência que o Senado tem de aperfeiçoar as matérias”, comentou.

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