Ministro Luiz Marinho dá um chega pra lá nos sindicatos
Os processos de registro de novos sindicatos estão suspensos até 4 de outubro. A medida ocorre após determinação do Ministério do Trabalho e Emprego...
Os processos de registro de novos sindicatos estão suspensos até 4 de outubro. A medida ocorre após determinação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Uma portaria do ministro Luiz Marinho (foto) oficializou a paralisação. O documento foi publicado na manhã desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Estão liberados apenas os procedimentos e decisões sobre processos com determinação judicial para cumprimento; processos de fusão e de incorporação de entidades preexistentes, quando não implicarem em criação ou extensão da representação de novas categorias.
As validações das atualizações de dados, nas modalidades de membros dirigentes, localização, filiação e atualização sindical também podem ser feitas.
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