Congresso retoma discussão sobre vetos a mudanças na Esplanada
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos na próxima semana com 23 vetos presidenciais pendentes de deliberação. Parte deles são modificações à MP de Reestruturação dos Ministérios feitas pelos parlamentares e barradas...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos na próxima semana com 23 vetos presidenciais pendentes de deliberação. Parte deles são modificações à MP de Reestruturação dos Ministérios feitas pelos parlamentares e barradas por Lula (PT).
As alterações sobre esta medida provisória foram consideradas uma das primeiras derrotas do governo no Congresso, ao fortalecerem siglas do centrão e evidenciarem dificuldades de articulação da base.
Dentre os vetos presidenciais para análise na primeira sessão do Congresso após o recesso estão o que retirada da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Meio Ambiente. O Congresso havia aprovado que essas políticas ficariam sob o Ministério da Integração Nacional, comandando por Waldez Góes, nome do PSD.
Também estão na lista o veto a retirada da competência de coordenar atividades de inteligência federal do Gabinete de Segurança Institucional, além do veto à transferência do Programa de Saneamento e Edificações em terras indígenas do Ministério de Povos Indígenas para o de Cidades, de Jader Filho, do MDB.
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