PSD e PL devem dividir comando de comissão para analisar PEC da anistia
A Câmara instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a PEC de anistia dos partidos políticos (PEC 9/2023). A tendência é...
A Câmara instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a PEC de anistia dos partidos políticos (PEC 9/2023). A tendência é que o deputado Diego Coronel (PSD-BA) assuma a presidência do colegiado. Já a relatoria deve ficar com o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP).
A PEC isenta de sanções as siglas que não tenham preenchido quotas de sexo ou raça nas últimas eleições. O texto também prevê anistia para partidos que registraram irregularidades em prestações de contas.
Caso seja aprovado, o projeto vai assegurar a continuidade de pagamento dos fundos Partidário e de Financiamento de Campanha.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas depende de análise de comissão especial antes de seguir para plenário.
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