Ministros voltam a atacar estudo da FGV
Ricardo Lewandowski, em seu voto, atacou o estudo da FGV Direito Rio que serviu de base para as críticas do relator, Luís Roberto Barroso, ao foro privilegiado...
Ricardo Lewandowski, em seu voto, atacou o estudo da FGV Direito Rio que serviu de base para as críticas do relator, Luís Roberto Barroso, ao foro privilegiado.
É o estudo que aponta, entre outras coisas, que em 65% das ações penais acontece declínio da competência –porque a autoridade perdeu o foro– ou prescrição.
Os ministros pró-foro, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já haviam criticado o estudo em junho do ano passado. Gilmar o chamou de tentativa de “desmoralizar o Supremo”.
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