Canceladas 400 inscrições de posse sobrepostas a terras indígenas
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima cancelou 444 inscrições indevidas de posse sobrepostas a terras indígenas Pirititi, regularizadas ou em processo de regularização, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cancelamento atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF)...
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima cancelou 444 inscrições indevidas de posse sobrepostas a terras indígenas Pirititi, regularizadas ou em processo de regularização, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cancelamento atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Também foram iniciadas as notificações de 202 imóveis e suspensas as inscrições de outros 32. Dos imóveis analisados, 47 não apresentavam sobreposição com terras indígenas. As informações foram repassadas pela Femarh ao MPF.
“Esse tipo de situação pode ensejar conflitos entre indígenas e posseiros, desestabilizando a paz social, o que já foi verificado no passado recente de Roraima”, afirmou o procurador da República Alisson Marugal.
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