STF forma maioria para restabelecer piso da enfermagem
Em sessão no plenário virtual nesta sexta (30), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para restabelecer o piso salarial da enfermagem no setor público...
Em sessão no plenário virtual nesta sexta (30), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para restabelecer o piso salarial da enfermagem no setor público. De acordo com a lei 14.434, aprovada no ano passado, os enfermeiros terão piso salarial de R$ 4.750.
“Seis ministros avaliaram que os sindicatos devem intermediar o pagamento nestes casos. (…) Até o final do dia, eles devem decidir se referendam a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, concedida em maio deste ano”, escreve a Folha.
O novo piso da enfermagem foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022 e suspenso pelo STF no mês seguinte. Na época, a lei não indicava de onde sairia o dinheiro para custear os salários, e as entidades patronais do setor reagiram contra a medida.
Em maio último, porém, a gestão Lula (PT) sancionou projeto de lei do Congresso liberando “crédito especial” de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Na última quarta (28), profissionais de enfermagem promoveram uma manifestação em Brasília (foto) pela implementação do novo piso salarial.
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