Senado começa análise do arcabouço fiscal em plenário
O plenário do Senado começou a analisar o projeto de lei do arcabouço fiscal. A matéria recebeu aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, na manhã de hoje...
O plenário do Senado começou a analisar o projeto de lei do arcabouço fiscal. A matéria recebeu aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, na manhã de hoje (21).
O relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) trouxe um conjunto de mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara. Assim, caso passe pelo plenário, o texto precisará ter nova votação na casa vizinha.
Entre as mudanças, estão a exclusão do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal da regra. Também foram excluídas despesas com ciência, tecnologia e inovação do limite imposto.
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